Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Execução pública de música enseja taxa por direito autoral

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

Empregado público. Redução de jornada por lei complementar municipal. Constitucionalidade.

Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Bancário. Complementação de auxílio-doença. Integração da gratificação semestral.

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Competência material. Justiça do Trabalho. Natureza da relação de direito material controvertido.

Juíza rejeita embargos de telefônica

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça